quinta-feira, setembro 15, 2005

Para as contas do Tribunal

O PS perde-se em explicações sobre a competência técnica e a seriedade de Oliveira Martins, para justificar a sua nomeação para o cargo de presidente do Tribunal de Contas. Quanto a mim não lhe reconheci grande competência aquando da sua passagem pelo ministério das finanças. Como ministro da educação também não deixou marca que se visse. Talvez como presidente do Centro Nacional de Cultura seja mais reconhecido. Mas dando o benefício da dúvida, relativamente a competências e seriedades, o que se põe em causa são apenas motivos políticos: o facto de o indigitado ser deputado do PS, membro de comissões do parlamento e portanto detentor de informação decisiva, que será afecta a um cargo que se pretende fiscalizador, não só de interesses privados como se julga. Ora o governo, regendo-se pela fiscalização de si próprio, põe em causa a independência de poderes e a separação política dos mesmos. O caso do tribunal de contas não seria tão importante se fosse casuístico. Mas não é. O caso Vitorino acresce-lhe mais umas preocupações, perante a odisseia de ocupação do estado pelo partido do governo. O que, reconheça-se, não é bom para qualquer democracia.