Vital Moreira, atento diariamente à política eleitoral e constitucional, discorda de estudos e propostas sobre alteração da lei eleitoral, que valorizem as perdas milionárias de votantes que caem em saco roto e não elegem ninguém. As suas discordâncias, apesar de justas em muitos pontos, são marcadas por um padrão decisivo: defender, a todo o custo, a dita estabilidade e o peso parlamentar dos dois partidos do centrão.
No sábado (15) assisti ao webinar «Por Uma Maioria Plural de Esquerda», moderado pelo jornalista Daniel Oliveira e com a participação de cidadãos que subscreveram o manifesto com o mesmo título, antes referido, e publicado no passado dia 4 de janeiro no jornal Público. As intervenções e os testemunhos gravados, marcam uma posição de proximidade com a iniciativa convergente realizada por setores da esquerda em 2015, nos finais dos tempos austeritários da troika. As bases da carta são claras: o PS por si só não consegue desenvolver um programa de corte com as medidas de austeridade ainda em vigor, nem governar com um programa de defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores, nos campos laboral, social e político. Só a pressão da cidadania de esquerda, veiculada pelos eleitores dos partidos à esquerda do PS, tem condições para criar um movimento dinâmico de viragem contra a pressão da direita mascarada e contra a hegemonia das frações liberais do Partido Socialista. Estas ideias obrigam-me a alguns breves comentários:
i) É preciso desfazer a ideia de que os votos são dos partidos. Cada voto é uma opção flexível e contextual de cada cidadão, que o altera conforme a circunstância. Mas é também preciso contrariar a ideia de Jerónimo de Sousa, ou de Catarina Martins, de que os votos são dos eleitores e no final é que se contam. Estas posições não deixam de mostrar um certo sectarismo invertido com capa democrática.
ii) Poucos intervenientes no debate referiram o Livre como fazendo parte de uma solução no parlamento, e no subsequente apoio à governação de esquerda. Talvez esta posição ainda releve dos engulhos de ter sido Rui Tavares o primeiro a desenhar uma geringonça à esquerda e de, nos debates realizados, ter marcado a maior aproximação ao PS. Mas, se os votos dos eleitores no Livre contarem, eles também contarão para uma maioria plural de esquerda (sublinho o plural).
iii) Na sua intervenção (aliás, lida de um texto escrito na altura do chumbo do orçamento em outubro de 2021), José Neves, historiador afeto ao PCP, defendia um modo de votação mais consentâneo com a realidade dos pesos partidários à esquerda. Numa resposta a questões colocadas, Neves defendia a diferença de votações dos eleitores que vivem no Alentejo ou no Algarve e que, nesses casos, poderiam votar de acordo com a utilidade dos votos nos partidos que elegem ou estão próximos de eleger deputados. A propósito, subentende-se que a CDU (PCP+PEV) no distrito de Évora, que pode ter o risco de não eleger João Oliveira -seu líder parlamentar – poderia receber os votos de toda a esquerda da esquerda; também no Algarve, onde o único partido que elegeu para além do bloco central foi o BE, seria este partido a conter os votos dos eleitores plurais.
iv) O modo eleitoral opcional, deixado por José Neves, parece ser abstruso mas não deixa de ser um princípio a considerar nas eleições do próximo dia 30. Como na verdade os votos são dos eleitores, todos aqueles que não estão afiliados têm o direito e o dever (acrescento) de encontrar fórmulas novas de participação eleitoral mais representativas do sentido sociológico do país.
v) Não sei, não pensei ainda, como este modo, atrás descrito, funcionaria noutros círculos eleitorais, por exemplo em Lisboa, mas é um caminho aberto…
[17janeiro22]
A lista do Bloco de Esquerda, candidata pelo Algarve às eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022, volta a retroceder no passo. Tal como em 2011, o cabeça de lista não é da região, apesar de ter sido feito um esforço para mostrar a cara e o trabalho de José Gusmão, atual eurodeputado do BE, pelas terras algarvias. Após Cecília Honório (Professora, Lisboa), deputada eleita em 2011, foi a vez de João Vasconcelos (Professor e vereador em Portimão), que se tinha destacado na luta contra as portagens na A22 (Via Infante de Sagres), enquanto ativista e membro destacado da CUVI (Comissão de Utentes da Via do Infante). Na altura daquelas lutas, entre 2008 e 2015, bem o disse pessoalmente, que haveria de ser deputado e foi-o, tanto em 2015 como nas eleições quatro anos depois. O que se passou para dar azo a este retrocesso? O mesmo de sempre! A total ausência de renovação e de formação de quadros jovens, o sectarismo perene das hostes bloquistas, herdeiras do fechamento ideológico da ex-UDP e, naturalmente, o poder decisório e impositivo da direção nacional do partido. Os candidatos que se seguem nos segundo e terceiro lugares, não os conheço, nem me parecem ser reconhecidos pelos eleitores do Algarve; ou então sou eu que vivo isolado das dinâmicas da política. Ao BE, espera uma grande descida eleitoral no Algarve.
Já se previa, ou já se sabia, que o homem surpreende muitas vezes. Mas a vitória de Rio, nas diretas do PSD, mostra acima de tudo que os militantes que votaram, querem o poder a qualquer custo. Dando a vitória a Rio, sonham com uns lugares numa geringonça de bloco central; dando os votos a Rangel almejam muito mais: as prebendas da hipotética governação já visível no horizonte da crise.
Tal como antes, em que as vagas de comentadores das redes, sobretudo no universo dos blogues, deram origem a entradas na política, agora já se sabia o caminho. Com a diarreia de gente a falar sobre a pandemia, sobretudo epidemiologistas, médicos, enfermeiros, psicólogos e outros, era lógico que a estratégia eleitoral dos marketeers da campanha autárquica fossem usar o padrão. O PSD, em Lisboa, resolveu chamar o epidemiologista (e diz-se, para disfarçar, militante do partido) Ricardo Mexia para diretor de campanha de Carlos Moedas à Câmara de Lisboa. Mais uma vez, a política pouco conta. É a televisão que ganha eleições!?
Tenho estado longe daqui, deste blog claro, desde o dia das eleições presidenciais, e agora faz-se tarde para escrever qualquer comentário que acrescente muito mais ao que tem sido dito e escrito, do muito que vou vendo e lendo, sobretudo aquilo que está mais próximo da minha visão política e ideológica. Mas, duas ou três coisas podem ser acrescentadas:
1) Ao contrário do que afirma Louçã, no Expresso/Economia, não é só Ana Gomes que é responsável pela derrota da esquerda, também o Bloco deveria a seu tempo ter negociado uma convergência, sabendo-se do desgaste de Marisa Matias;
2) Dizer que os votos de Ana Gomes (em quem votei) não servirão para nada é aceitar a vitória de Marcelo como destino inevitável de muitos cidadãos que querem alterações de governação, com o estado social como desiderato. Aliás, a recente notícia de solicitação à Procuradoria Geral da República, entregue por Ana Gomes, para que aquela entidade investigue o programa, a prática e o financiamento do Chega, enquanto organização racista e xenófoba, neo-fascista, mostra que o meu voto (e o de 13% dos votantes) pode não cair em saco roto.
3) Combater o fascismo emergente na sociedade portuguesa é um dever de todos os democratas. Mas afirmar que esse combate só se faz no plano das ideias, ou no campo da educação e manipulação ideológica é um ‘erro’ de Costa e de todos aqueles que o afirmam. Há que combater esta besta crescente antes que sejamos todos engolidos. Quem viveu e lutou em ditadura, e ajudou a construir Abril na rua, sabe-o bem.
4) Dizer que no Alentejo o PC não perdeu votos para a extrema-direita, esconde um facto: a prática titubeante e dogmática do PCP (apesar dos seus detratores a considerarem tão coerente) que nem sequer conserva os seus velhos eleitores e perde em toda a linha nas principais cidades onde o latifúndio já não conta e os proletários rurais são conceito do passado.
Atualização (5fev): Entretanto Vital Moreira, no Causa Nossa, contesta a eficácia jurídica e política do pedido de apreciação da legalidade do Chega.