Não sendo possível uma síntese da tertúlia
realizada na Casa da Cultura de Loulé, no passado dia 23 de junho, dedicada ao
tema das Migrações, deixo aqui a minha contribuição, escrita a partir dos
apontamentos orais que fui fazendo. Em breve teremos mais uma síntese (noutra
hipótese, a minha contribuição) sobre o tema da Cultura, da tertúlia realizada
na passada quarta, dia 14 de julho.
A discussão à volta da questão dos
movimentos de populações, designados de emigração, imigração ou migração, tem
sido reduzido ao conceito mais lato e sintético de ‘migrações’. É essa a
designação académica, nos currículos universitários, e a definição na formulação
institucional nacional e europeia. A entidade responsável em Portugal
designa-se atualmente Alto Comissariado
para as Migrações (ACM) e todas as áreas designam ‘migrações’ ou
‘migrantes’.
Desde sempre na história da humanidade as
populações migraram de território, ou de nações, em busca de melhores condições
de subsistência, vida, economia, ou por razões de fuga a catástrofes naturais,
guerras ou outras calamidades.
Portugal é vulgarmente considerado um país
de migrantes, mas em geral todos os países têm essa afirmação. No nosso caso, é
muito visível migrações pioneiras nos inícios do século XX para a América
Latina (Venezuela, Argentina e Brasil) e mais tarde, sobretudo nas décadas de
1950-1960, para a Europa (França, Alemanha, Luxemburgo, etc) ou para a América
do Norte (Estados Unidos e Canadá). Não é despiciendo, neste último período, a
migração de fuga ou refração à guerra colonial, sobretudo de jovens estudantes
universitários ou de operários mais politizados, que saíram a ‘salto’,
organizados ou não. Aliás, esta questão é determinante, a meu ver, para
compararmos com a migração atual oriunda de países do Leste ou da Ásia, e que
denunciam dois pólos diferentes no movimento de migração atual.
Na Europa dos anos 1950-1970, a migração
portuguesa tinha duas características diferentes: i) migrantes trabalhadores,
mais desfavorecidos económica e educativamente; ii) migrantes mais jovens, com
educação secundária ou superior e com apoios económicos mais favoráveis. Estes
últimos, mesmo trabalhando em condições difíceis, conseguiram apoios e
organização local que lhes permitiram sair dos biddonville, o que não aconteceu com os primeiros, obrigados a
longos períodos de miséria. O mesmo podemos verificar nas migrações que
procuram Portugal como país de residência ou de passagem para outros países. Do
Leste da Europa, sobretudo dos países de origens romanas (a língua conta e
facilita), vêm migrantes mais ativos, com capacidade de organização, de
reivindicação e que rapidamente assumem capacidade de cidadania. Já os outros
(mais recentes), vindos do Nepal, da Tailândia ou do Paquistão, denotam menos
ativismo, mais dificuldade de organização e de maior submissão às máfias que os
exploram, perfil que se pode explicar pela dificuldade na comunicação, mas
também pela diferença cultural.
Importa, perante este quadro, perceber
sobretudo qual a política perante a inclusão dos migrantes. Sem querer analisar
a fundo esta matéria – até porque não tenho dados precisos por ora – saliento sobretudo
o papel dos CLAIM (Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes) que
existem em Portugal, um deles aberto recentemente em Tavira. No concelho de
Loulé desconheço a situação atual, mas sei da existência, em tempos, de um
Conselho Local, para além de projetos na área da integração de migrantes,
sobretudo o da Fundação António Aleixo, onde trabalham antigos alunos meus.
No que concerne ao que aludi atrás, sobre o
papel da organização migrante, destaco o trabalho da Associação DOINA, sedeada
em Almancil e que tem tido uma ação louvável em várias dimensões e áreas de
apoio aos migrantes, sobretudo moldavos e romenos; ou ainda a Associação
Akredita em Ti, com trabalho em Quarteira, em particular no Bairro da
Abelheira.
Este tipo de organização auto-associativa
nem sempre é possível em áreas territoriais ou em nacionalidades dominadas pelas
máfias da exploração do trabalho
humano, como assistimos no caso, entre outros, do concelho de Odemira.
Aqui sobressai o papel alternativo de associações lideradas por nacionais de
Portugal que possam prestar apoio aos não-nacionais, como é o caso mais
conhecido da Associação Solidariedade Imigrante, com sede em Lisboa, mas com
uma delegação em Beja, e que tem acompanhado os casos no Alentejo.
Helder Raimundo,
julho21
