quarta-feira, setembro 26, 2007

Caso Esmeralda

O acórdão do Tribunal da Relação confirmou a entrega da menina Esmeralda ao seu pai biológico (ver notícia). Sempre defendi essa ideia e deixo alguns pontos, provavelmente contra a corrente:
1. Ninguém põe em causa a afectividade e a qualidade da educação dos ditos pais adoptivos;
2. No entanto, a sua acção no caso foi sempre pautada por ilegalidades e até má fé;
3. Na verdade não podemos falar em qualquer processo de adopção nem em pais adoptivos, no caso;
4. O pai biológico, se o provar e se o desejar como foi o caso, tem o direito à tutela da filha, por mais que esta o rejeite por indução dos anteriores educadores;
5. Qualquer problemática que venha a surgir na relação pai-filha não pode pôr em causa o direito adquirido pelo pai biológico. As nossas famílias são disso a justificação.
Este caso mostra que quase sempre o coração fala mais alto do que a cabeça e que os tribunais agiram no pleno direito da criança por mais que os advogados digam o contrário, como aliás parece ser o seu dever na defesa do cliente. Por outro lado, os media foram, mais uma vez, os construtores da ficção sobre o problema.