Tirem a pata de cima!

Estiveram bem, e coerentes, com a defesa de uma política de paz e de solidariedade entre os povos, o Bloco e o PCP na Assembleia da República, ao questionarem a reunião, ao que parece clandestina, entre o secretário americano Mike Pompeo e o primeiro ministro israelita Benjamin Netanhiu. Empurrados pelo esperto Boris Jonhson, que deu a desculpa de estar muito ocupado para assegurar segurança e custos em Londres, aqueles dois colonizadores e fazedores de guerras, vêm encontrar-se em Portugal, não como turistas, mas para cozinhar algo, Ambrósio! Razão tem o líder parlamentar do BE, quando afirma que isto nos faz lembrar a cimeira das Lajes, nos Açores, quando a direita europeia se encontrou, sob o beneplácito de Durão Barroso, antes da invasão e da guerra do Iraque.

'Acuerdo' de esquerda em Espanha

(fonte: publico.es)

Bueno! Tinha acabado de escrever este post, sobre a eventualidade e a necessidade de acordo à esquerda no parlamento de Espanha e parece que a realidade me deu razão, a mim e a outros. Sanchéz e Iglesias negociaram um preacuerdo para a investidura do dirigente do PSOE como primeiro-ministro e o dirigente do Unidas Podemos será, tudo indica, vice-primeiro-ministro. A ver...

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Unidas Podemos??

As eleições em Espanha, do passado domingo, aproximam os resultados das eleições legislativas de Portugal em 1995, sobretudo na situação da instabilidade governativa dos projetos hegemónicos do capitalismo. Sem maiorias absolutas, não tem havido governação absoluta dos partidos 'socialistas' em Portugal e em Espanha. Por ora, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) mantém o mesmo discurso e hesitação, entre os acordos legislativos à direita ou à esquerda, sendo que em Espanha o parlamento, agora com a presença da extrema-direita do Vox, merece outra atenção. No entanto não é só o PSOE que tem titubeado na crise institucional do país vizinho, com eleições sucessivas e o 'tsunami' catalão. Também o Unidas Podemos, sobretudo da linha Pablo Iglésias, tem mostrado não estar à altura de acordos que livrem a direita espanhol de tomar o poder. A cisão da UP, por via do Más País, de Inigo Errejón, que alcançou 3 deputados (uma espécie de Livre do Bloco português), mostra que o caminho deve ser esse mesmo: deixar de querer lugares no governo e para já aceitar as devidas condições para uma maioria de esquerda no parlamento de Espanha.

Para uma leitura do que diz Daniel Oliveira no Expresso diário (via blog de Joana Lopes), clicar nas palavras sublinhadas.

A indignação pública

O Joaquim Mealha chama-me a atenção para o texto que a Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda, publicou no «Diário de Notícias» no passado dia 26, a propósito da votação de uma lei sobre resgate de emigrantes, que foi chumbada com o contentamento da direita e sem a indignação da esquerda. Já o tinha lido no blogue da Joana Lopes, que o publica na íntegra e, na verdade, lembrei-me do que disse o Daniel Oliveira há uns tempos: temos que nos indignar de forma descarada, em alta voz e em público, nas ruas e nos media, tal como a direita boçal o faz.

Catalunha: olhar o problema

(Portada do El País)

Quem analisa o tsunami democrático na Catalunha como se fora uma revolta juvenil, está a ver apenas as filas da frente dos milhares de manifestantes em marcha para Barcelona. Quem julga que este movimento de massas nunca visto, é apenas uma rebelião contra a condenação dos líderes catalões democraticamente eleitos, pretende apenas pôr nas mãos do poder judicial espanhol, aquele que é um problema político de fundo. Uma questão de nacionalidade, numa Espanha multinacional que nunca se enfrentou, como um abanico de identidades dispersas que deve dar a palavra ao povo sobre a sua auto-determinação. Como dizia um sexagenário catalão, há pouco na SIC, se o poder judicial e político toma decisões nos gabinetes contra o povo, o povo toma as ruas. Como fez em toda a sua história.

Populismo: conceitos vários

O sociólogo e ativista Walden Bello esteve em Portugal para uma conferência no ISEG e aí esclareceu o seu ponto de vista atual sobre a globalização. Numa pequena entrevista ao Público, mostrou como a extrema direita se apropriou de bandeiras da esquerda em todo o mundo, conquistando eleitoralmente apoios populares e mobilização nas ruas. Particularmente, sobre o conceito de populismo - agora que a designação é usada para cobrir mecanismos e fenómenos muito diversos - esclarece que muitos destes fenómenos, a sul ou a norte, não são na verdade movimentos populistas. Por isso vale a pena citar um excerto da sua entrevista:

O populismo é um estilo de comunicação com as massas e tanto políticos de direita como de esquerda usam-no. Vejo isto mais como um movimento contra-revolucionário. Ao longo das décadas, em alguns casos, foi uma contra-revolução contra a emergência da classe baixa. Noutros casos, o que se passa é o fracasso da democracia liberal na satisfação das aspirações daqueles que inicialmente sentiram que a democracia liberal iria ser um caminho para um empoderamento e igualdade reais. Este movimento contra-revolucionário em oposição à democracia liberal  põe em causa as próprias fundações da democracia , como por exemplo o secularismo, a diversidade, o estado de direito. Os movimentos de extrema-direita, não são só racistas, como colocam em causa as fundações da democracia liberal. (jornal Público, 7 outubro 2019, pp. 30-31)

Por Timor! em Loulé, 1992

Há 26 anos deve ter sido a 1ª manifestação de apoio a Timor. Pensada por alguns ativistas, a iniciativa juntou artistas plásticos e músicos na Avenida José da Costa Mealha e no Cine-Teatro da cidade. No espólio do nosso amigo Venceslau Contreiras, infelizmente já falecido, o seu irmão Adão Contreiras encontrou e editou um documentário de 8 minutos sobre a iniciativa. Lá aparecem o Adão, o Vitor Picanço, o Afonso Rocha, o Afonso Matos, o Hermínio Pinto da Silva, o Daniel, não sei se o Sérgio Sousa - todos artistas plásticos. Também de passagem, e sempre a correr, eu, o Joaquim, o Albano, e muitos miúdos da Secundária de Loulé, mobilizados e ensaiados como sempre pelo José Teiga, outro dos ativistas. Também a Filomena e o Filhó, que apresentaram a sessão da noite.

Para perceber o contexto convém ler o conjunto de posts que escrevi há uns anos (clicar aqui).

No blog do Adão aqui!

Julgamento de Rafael Marques

Rafael Marques é um jornalista angolano conhecido como ativista de direitos humanos. A sua obra Diamantes de Sangue serviu para denunciar os atropelos e crimes praticados nas regiões diamantíferas do norte de Angola, no qual acusa a nomenklatura do poder angolano de participação nas afrontas cometidas. Por causa disso começa hoje a ser julgado em tribunal de Angola, correndo o risco inculcado em quem afronta os poderosos. A editora Tinta da China, chancela onde editou a sua obra disponibiliza o download gratuito como forma de apoio a este jornalista, abandonado também pelo estado português. Ler aqui. Pode assinar a petição da Aministia Internacional aqui.

Esquerda radical na Europa

Dá-me alguma satisfação verificar a adjetivação, pouco habitual, de "esquerda radical", para designar um governo da União Europeia. Pois é, a Grécia é governada por um governo de coligação (como é habitual nos países mais desenvolvidos da Europa - como alíás aqueles que a construíram como a conhecemos) que inclui um partido de direita nacionalista. Mas a marca fundamental, o padrão mediático, são dados pelo dito esquerdismo radical, que hoje assinala o caminho a seguir em Portugal, e na Europa, claro (ler aqui).

Em Portugal será que PODEMOS?

Espanha é hoje, o palco onde se constrói uma outra forma de pensar e agir sobre a realidade.

Pablo Iglésias veio a Portugal participar numa iniciativa do BE, que antecedeu a sua convenção. 

Nas grandes finalidades e valores: defesa da justiça social, da dignidade das pessoas, do combate aos especuladores e corruptos o PODEMOS e o BE têm toda a afinidade, mas no resto, em quase tudo diferem.

O Bloco, o PCP e mesmo alguns dirigentes do PS continuam a usar uma ferramenta (o marxismo, só ou agregado de outros ismos, leninismo, maoismo, trotskismo...) que não devendo ser desprezada, deveria já hoje conviver com outras abordagens, capazes de construir as respostas necessárias para enfrentar o liberalismo selvagem, sem regras nem valores com que hoje estamos confrontados.

Lendo e/ou ouvindo a entrevista de Iglésias é percetível que estamos perante uma nova abordagem que deixa de estar focalizada na luta de classes para fundamentar a sua ação nos valores cujo centro são as pessoas: o direito a viver em dignidade, a crescer tendo as mesmas oportunidades de desenvolver competências e vocações, a construir e usufruir uma sociedade em que prime a justiça social...

Devemos entender esta abordagem, em que inclusive se questiona a arrumação dos agentes políticos em esquerda e direita como  um retrocesso? Ou antes um avanço, que apesar do regresso  num quadro político, económico e cultural diferente, às referências da revolução francesa é o que mais se adequa ao quadro cultural e desenvolvimento das sociedades, em particular na Europa, não sendo certo que assim seja em todos os países?

Eu estou convencido que em Espanha se está a ensaiar uma resposta e que com eles e outros povos poderemos juntar forças para enfrentar a "besta".

[Joaquim M. Costa]

Identidades paroquianas

A preocupação dos media portugueses com a identidade de um dos terroristas do dito Estado Islâmico, que degolou um dos prisioneiros sírios, revela uma busca de nacionalismo bacoco. A globalização não serve só para reivindicar a aldeia global que nos serve, mas também para compreender que não há identidades nacionais no terrorismo, tal como não há no capitalismo e no imperialismo que constituem o alfobre onde aquele medra.

Manifesto por um Portugal convergente em defesa da Europa

Manifesto

Pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento:
Defender Portugal


É tempo de defender Portugal de resgates que o empobrecem, desesperam e põem em perigo a liberdade e a democracia. É tempo de recusar a submissão passiva de Portugal a uma União Europeia transformada em troika permanente. Precisamos duma alternativa política que dê força e sentido prático à resistência e ao protesto. Os portugueses precisam de uma maioria para governar em nome da dignidade, da democracia e do desenvolvimento. É tempo de juntar forças.

É possível uma alternativa política aos resgates e à austeridade e há, para isso, um programa político claro e com entendimentos abrangentes. O tempo urge e os apelos à unidade devem ter consequências. Para impulsionar a construção desta maioria democrática, as forças políticas, movimentos e pessoas que já hoje podem e querem convergir não têm de esperar por entendimentos entre toda a oposição democrática. Têm de dar passos que favoreçam a acção conjunta, desde já, no plano político e eleitoral.

As bases programáticas da convergência já existem. A prioridade é o respeito pela democracia e pela Constituição, impedindo que os interesses da finança se sobreponham aos direitos dos cidadãos. Estamos de acordo quanto à necessidade de pôr travão à austeridade e renegociar a dívida. De impedir o sufoco de novos resgates e memorandos, com esse ou outro nome. De devolver dignidade ao trabalho, começando por actualizar o salário mínimo e garantir a negociação colectiva. De combater as injustiças na distribuição do rendimento e da riqueza, moralizando o sistema fiscal. De erradicar a pobreza. De reafirmar que a saúde, a educação e as pensões não são mercadorias e que o Estado Social não está à venda. De preservar o carácter público da água, dos serviços postais e dos transportes colectivos.

Também convergimos na vontade de impedir que a União Europeia seja um espaço não-democrático, baseado na relação desigual entre ricos e pobres, credores e devedores, mandantes e mandados. Na necessidade de defender Portugal das exigências de um tratado orçamental, que impõe o empobrecimento, a dependência e o declínio.

A nossa proposta é clara: desenvolver um movimento político amplo que no imediato sustente uma candidatura convergente a submeter a sufrágio nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.

Defendemos a constituição de uma lista credível e mobilizadora, que envolva partidos, associações políticas, movimentos e pessoas que têm manifestado inquietação, discutido alternativas e proposto acção.

Temos como objectivo construir um movimento político que seja o mais amplo possível. Uma plataforma abrangente e ao mesmo tempo clara é realizável a partir das bases programáticas que enunciámos. Ela deve ser levada a sufrágio para lhe dar voz e força. Enquanto cidadãos e cidadãs sem filiação partidária, mas nem por isso menos empenhados e politicamente activos, estamos prontos a fazer a nossa parte.

A Europa precisa de uma convergência à esquerda em Portugal, única forma de contribuir para retornar a uma política internacionalista de coesão e defesa dos direitos de cidadania democrática, contra a aguerrida união das direitas em Portugal e no espaço europeu. Leia o manifesto e assine (link)

 

 

Aqui é que bate o ponto

Aqui está algo que gostaria de ter escrito, quando penso que não vale a pena querermos empurrar secretários de estado aldrabões para a rua, quando o problema da corrupção instalada no governo servidor do capital financeiro, com swaps, ações do BPN, vivendas na Coelha, é exatamente este, o de servir apenas o capitalismo internacional, entendem?

Resistência à esquerda

Como sabem, a Andalucía resistiu à onda populista de Rajoy nas últimas eleições regionais/autonómicas. No parlamento andaluz, em Sevilla, a esquerda ganhou 59 dos escãnos, contra os 50 do PP. Soa bem; mas melhor ainda, a eventual negociação e assinatura de um pacto de esquerda entre PSOE e IU (Izquierda Unida) em termos de investidura, coligação e legislatura parlamentar. Bons sinais para os nossos vizinhos andaluces. Tão diferente dos chuchialistas que temos em Portugal. Seguro que tiengo razón! Ler +.

Comissão Luso-Espanhola contra portagens

Como anteriormente foi anunciado, teve lugar no passado dia 3 de fevereiro, em Ayamonte, o I Encontro Transfronteiriço Hispano–Luso com a participação da Comissão de Utentes da Via do Infante e de diversas entidades e associações sociais, empresariais e sindicais de Andaluzia, onde se destaca o Ayuntamiento de Ayamonte, a Federação Nacional das Associações de Transportadores de Espanha, as Comissiones Obreras e a UGT de Huelva. Participaram como observadores o Patronato do Turismo de Huelva e a Entidade Regional do Turismo do Algarve. As principais conclusões acordadas no referido Encontro foram as seguintes:

1. Participação ativa de todos para trabalhar, dialogar e cooperar para suprimir as barreiras artificiais que dificultem a livre circulação e o funcionamento do mercado interno e que criem restrições à mobilidade dos intercâmbios comerciais, laborais, culturais, etc.

2. Na Zona Transfronteiriça Algarve-Alentejo-Huelva deverá ser criada uma zona de exclusão e livre de portagens em ambos os lados da fronteira, que tenha um raio de acção de 130 quilómetros a partir da Ponte Internacional do Guadiana.

3. Foi constituída a Comissão luso-espanhola para a supressão das portagens no espaço transfronteiriço, cujo objectivo será a participação, o diálogo e o consenso para a unidade de acção para a abolição das portagens no Algarve, promovendo o diálogo luso-espanhol a todos os níveis a fim de restabelecer o espírito de coesão, a livre circulação e os intercâmbios comerciais, laborais, culturais e dos interesses dos consumidores e outros cidadãos.

4. Foi aprovado um projeto de Manifesto para a supressão das portagens no espaço transfronteiriço, dando-se um prazo até dia 10 de fevereiro para a introdução de propostas de melhoramento, procurando o consenso entre todos. Na próxima reunião será aprovado o Manifesto, assim como uma campanha de informação e um calendário de acções para a supressão das portagens na A22.

5. A Comissão constituída encontra-se aberta a novas adesões, desde que aceitem o que foi aprovado até ao momento.

6. A Comissão constituída irá interceder junto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros de Espanha e de Portugal, chamando a atenção para o cumprimento do Pacto de Valência de 2003, assim como junto dos Ministros de Fomento e da Economia respectivos, solicitando o cumprimento da Diretiva da UE em matéria de portagens. Também irá interceder junto das autoridades regionais do Algarve e do Alentejo, da Junta da Andaluzia e da Deputação Provincial de Huelva, assim como das Câmaras Municipais do Algarve e Alentejo dentro da zona de exclusão de portagens.

7. Também haverá uma intervenção junto de todos os Eurodeputados de Espanha e de Portugal, a fim de apoiarem o que foi acordado. O Alcaide de Ayamonte colocará o assunto no Grupo da Aliança Progressista de Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu.

A Comissão de Utentes da Via do Infante congratula-se vivamente com o que foi acordado em Ayamonte e acredita que agora estão reunidas muito melhores condições para a abolição das portagens na A22. Também espera que outras entidades e associações do Algarve e até do Alentejo adiram à Comissão constituída. Encontra-se em marcha a formação de uma ampla plataforma civil e que vai exigir e lutar pela suspensão das portagens na Via do Infante. A anulação das portagens irá impedir o desastre social e económico do Algarve.