segunda-feira, janeiro 13, 2014

Manifesto por um Portugal convergente em defesa da Europa

Manifesto

Pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento:
Defender Portugal


É tempo de defender Portugal de resgates que o empobrecem, desesperam e põem em perigo a liberdade e a democracia. É tempo de recusar a submissão passiva de Portugal a uma União Europeia transformada em troika permanente. Precisamos duma alternativa política que dê força e sentido prático à resistência e ao protesto. Os portugueses precisam de uma maioria para governar em nome da dignidade, da democracia e do desenvolvimento. É tempo de juntar forças.

É possível uma alternativa política aos resgates e à austeridade e há, para isso, um programa político claro e com entendimentos abrangentes. O tempo urge e os apelos à unidade devem ter consequências. Para impulsionar a construção desta maioria democrática, as forças políticas, movimentos e pessoas que já hoje podem e querem convergir não têm de esperar por entendimentos entre toda a oposição democrática. Têm de dar passos que favoreçam a acção conjunta, desde já, no plano político e eleitoral.

As bases programáticas da convergência já existem. A prioridade é o respeito pela democracia e pela Constituição, impedindo que os interesses da finança se sobreponham aos direitos dos cidadãos. Estamos de acordo quanto à necessidade de pôr travão à austeridade e renegociar a dívida. De impedir o sufoco de novos resgates e memorandos, com esse ou outro nome. De devolver dignidade ao trabalho, começando por actualizar o salário mínimo e garantir a negociação colectiva. De combater as injustiças na distribuição do rendimento e da riqueza, moralizando o sistema fiscal. De erradicar a pobreza. De reafirmar que a saúde, a educação e as pensões não são mercadorias e que o Estado Social não está à venda. De preservar o carácter público da água, dos serviços postais e dos transportes colectivos.

Também convergimos na vontade de impedir que a União Europeia seja um espaço não-democrático, baseado na relação desigual entre ricos e pobres, credores e devedores, mandantes e mandados. Na necessidade de defender Portugal das exigências de um tratado orçamental, que impõe o empobrecimento, a dependência e o declínio.

A nossa proposta é clara: desenvolver um movimento político amplo que no imediato sustente uma candidatura convergente a submeter a sufrágio nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.

Defendemos a constituição de uma lista credível e mobilizadora, que envolva partidos, associações políticas, movimentos e pessoas que têm manifestado inquietação, discutido alternativas e proposto acção.

Temos como objectivo construir um movimento político que seja o mais amplo possível. Uma plataforma abrangente e ao mesmo tempo clara é realizável a partir das bases programáticas que enunciámos. Ela deve ser levada a sufrágio para lhe dar voz e força. Enquanto cidadãos e cidadãs sem filiação partidária, mas nem por isso menos empenhados e politicamente activos, estamos prontos a fazer a nossa parte.
A Europa precisa de uma convergência à esquerda em Portugal, única forma de contribuir para retornar a uma política internacionalista de coesão e defesa dos direitos de cidadania democrática, contra a aguerrida união das direitas em Portugal e no espaço europeu. Leia o manifesto e assine (link)